Mandado de segurança não cabe em caso de conflito de provas, diz TJ-SC
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou a inclusão da restrição “D” — referente à sigla para pessoa com deficiência…
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira…
Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O prédio do Congresso Nacional será iluminado na cor rosa nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29) em apoio ao Dia Internacional…
Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: texto da Comissão de Educação aprimora o projeto do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
A exigência do BL original em papel em tempos digitais
Nesta mês, fui procurado por um cliente com uma situação que, embora recorrente na prática do direito marítimo e aduaneiro, não deixa de impressionar por envolver uma transportadora marítima internacional…
Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo
Christiano Antonucci/Secom-MT Educação indígena é responsabilidade estadual, coordenada pelo Ministério da Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta…
Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU
Divulgação/USFWS Pacific Degradação de recifes de coral é uma das preocupações dos ambientalistas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29),…
Seca prolongada justifica prorrogação de pagamento de crédito rural
Os prejuízos causados a produtores rurais por uma seca excepcional autorizam a revisão dos prazos para o pagamento de créditos rurais. Com esse entendimento, o juiz Jun Kubota, da Vara…
Mensagem privada de trabalhadora após ofensa não gera justa causa
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que declarou nula dispensa motivada aplicada a vendedora que enviou mensagem a cliente em resposta a…
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal
Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio, o autor do projeto O Projeto de Lei 1141/25 exige que cosméticos com substâncias químicas que possam causar desregulação hormonal tenham um aviso…