Adestrador que vendeu cavalo sem autorização do dono é condenado pelo TJ-SP
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Criminal de Leme (SP) que condenou um adestrador por apropriação indébita de…
STF abre inscrições para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público
Estão abertas as inscrições para concorrer a uma das duas vagas destinadas a juízes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Por previsão constitucional, a indicação para essa vaga compete…
TJ-AM extingue punição por demora de 14 anos para execução da pena
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a prescrição da pretensão executória em um caso de um condenado por tráfico de drogas. Segundo o processo, entre…
Proibição de uso de redes sociais por Bolsonaro inclui entrevistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reforçou nesta segunda-feira (21/7) o alcance das medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), especialmente a proibição de uso de…
IA na mira das urnas: lições da fake brasileira e do impostor de Marco Rubio expõem desafios
A pouco mais de um ano do início oficial da corrida eleitoral de 2026, episódios recentes no Brasil e nos Estados Unidos evidenciam o potencial da inteligência artificial para polarizar…
Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre
Alan Santos/Câmara dos Deputados Entrevista coletiva de parlamentares da oposição, após reunião no PL Deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros cinco partidos (Republicanos, Progressistas, Novo,…
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, proposta prevendo que…
TSE julga ‘palavras mágicas’, prestação de contas e aijes no 2º semestre
Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar, no segundo semestre, causas de enorme repercussão, como ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) das eleições de 2022.…
PEC 18/25 e repartição de competências na segurança: das alterações ao artigos 22 e 144 da Constituição
PRF A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, visa a promover ajustes no modelo normativo e institucional da segurança pública brasileira, redefinindo a repartição…
Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Farias pediu ao Conselho de Ética a cassação de Eduardo Bolsonaro O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu à…