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Importações

Licitação compartilhada não é carona

  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A utilização de consórcios públicos como instrumentos de centralização de compras e contratações tem se consolidado como importante mecanismo de racionalização administrativa, especialmente entre municípios de pequeno e médio porte.…

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Lojista não tem legitimidade para exigir contas de shopping em ação individual

  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O dever de prestar contas referentes a encargos comuns tem natureza coletiva. Por essa razão, o lojista de shopping center não tem legitimidade processual para ajuizar, de forma isolada, uma…

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Protocolo do STJ esclarece responsabilidades por violência da PM em manifestações

  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A lista de determinações do Superior Tribunal de Justiça em um processo que trata do excesso de truculência da Polícia Militar de São Paulo em manifestações reforça a importância do…

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Desrespeito à identidade de gênero no trabalho gera rescisão indireta

  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Uma sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo- Zona Leste reconheceu a rescisão indireta do contrato de um operador de caixa transgênero e condenou uma rede varejista ao…

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Leite, Tosto e Barros Advogados reforça área tributária com novo sócio

  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados anuncia a chegada de Renan Castro como novo sócio da área tributária. O advogado atuará em casos de alta complexidade, reforçando as áreas…

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Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o aumento do Fundeb O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que…

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Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública

  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Polícia, segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante defesa jurídica integral e gratuita para profissionais de segurança pública. O…

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Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281/25, da…

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Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS

  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as…

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Leia mais sobre o artigo Unidade instalada no TRT-15 amplia atuação e atendimento à população migrante

Unidade instalada no TRT-15 amplia atuação e atendimento à população migrante

  • Post publicado:19/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Unidade instalada no TRT-15 amplia atuação e atendimento à população migrante anasiqueira Sex, 19/06/2026 - 13:53 Unidade instalada no TRT-15 amplia atuação e atendimento à população migrante Conteúdo da Notícia…

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