A tentativa de falsificação de documento só pode ser considerada crime se o resultado tiver potencial de iludir alguém. O entendimento é do juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do…
Criado em 1985, apesar de três rebaixamentos ao status de secretaria, o Ministério da Cultura celebra 40 anos de atividades, idade que, para as pessoas naturais, é tão importante a…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Glauber Braga (C) é acusado pelo Partido Novo de agredir integrante do MBL O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores informais (salário “por fora”) à remuneração de um diretor de marketing de…
A gestão ambiental no Brasil tem demonstrado avanços consideráveis nas últimas décadas, com a implementação de diversos instrumentos legais e administrativos para a proteção do meio ambiente. Neste contexto, em…
O caso da concessionária de saneamento Iguá, que teve uma decisão arbitral questionada pelo governo do Rio de Janeiro no Tribunal de Justiça fluminense, mesmo tendo o governo escolhido a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de Lei 4760/24 torna obrigatória a inclusão de um QR code nas carteiras de identificação…
Reprodução YouTube Hugo Motta: Banco Central é um dos pilares da economia nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a política fiscal do governo precisa…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a família substituta, negando o pedido da tia biológica. O colegiado considerou…