Ostentação nas redes sociais, viagens frequentes para destinos turísticos, hospedagens em locais de alto padrão, passeios de lancha, reformas na casa, apresentação pública com um estilo de vida de alto…
O reconhecimento facial feito sem que o acusado possa contar com a assistência de um advogado viola o princípio da ampla defesa e gera nulidade. Com esse entendimento, a 5ª…
Em 13 de maio, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.178.201/RJ, inovou no marco temporal para a compensação de créditos tributários reconhecidos…
Mais de 230 magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo votaram, na sexta-feira (25/7), os parâmetros das metas nacionais do Poder Judiciário para 2026. O resultado das…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Cerqueira César (SP) que condenou uma concessionária de saneamento básico…
Em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima é relevante, mas não tem valor probatório absoluto e deve ser coerente com as demais provas do processo. Nos casos…
A política comercial dos Estados Unidos sob Donald Trump deu um salto qualitativo: deixou de ser mera retórica sobre “nivelar o campo de jogo” e passou a mobilizar, de forma…
O pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo testador independentemente da conclusão do inventário, conforme decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.…
O governo dos Estados Unidos anunciou a elevação linear para 50 % de todas as tarifas aplicáveis às importações originárias do Brasil, com início de vigência previsto para 1º de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz defende a elaboração de pactos nacionais com o objetivo de combater a criminalidade. O magistrado acredita que algumas boas medidas…