FGV recebe inscrições para Exame de Seguros com curso gratuito
A FGV Conhecimento recebe até o dia 27 deste mês as inscrições para o 7º Exame Nacional para Corretores de Seguros. A aprovação é requisito para a atuação profissional no…
Quando a novela escancara a realidade: o que você precisa saber sobre pensão alimentícia
Recentemente, uma cena da novela “Vale Tudo”, em que a diarista Lucimar decidiu pedir pensão alimentícia para o filho — mesmo após oito anos do nascimento —, foi capaz de…
Arbitragens estrangeiras têm alta ratificação no STJ, mas setor vê travas
O Superior Tribunal de Justiça homologou de forma integral, nos últimos 20 anos, mais de 85% das sentenças arbitrais estrangeiras que buscaram ratificação no Brasil. A conclusão é de um…
Grávida demitida sem justa causa deve manter plano de saúde
A trabalhadora grávida ou mãe tem direito a ser reintegrada ao plano de saúde da empresa em caso de demissão sem justa causa. Com esse entendimento, o desembargador Levi Rosa…
Dano existencial na seara trabalhista: é possível indenização em decorrência de acidente de trabalho?
Elevada à condição de fundamento da República, nos termos do artigo 1º, inciso III, da Constituição, a dignidade da pessoa humana constitui o alicerce axiológico sobre o qual se assenta…
STJ vai definir se Fazenda pode mudar fundamento da CDA executada
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a Fazenda pode substituir uma certidão da dívida ativa (CDA) para incluir, complementar ou modificar o fundamento legal do…
Medida provisória cria programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas
Depositphotos Estudo mostra que especialistas estão concentrados em SP, RJ e DF, e na rede privada A Medida Provisória 1301/25 cria o Agora Tem Especialistas – um novo programa do…
Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: doação de sangue salva vidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, que altera a Lei…
Consumidora diz que não contratou assinatura e juiz suspende cobrança
Descontos mensais de valores cobrados por serviços não reconhecidos podem ser interrompidos até o julgamento do mérito, sem prejuízo ao réu. Com esse entendimento, o juiz José Augusto Nardy Marzagão,…
American Bar Association pede apoio de advogados contra ataques de Trump
O presidente da American Bar Association, William R. Bay, se manifestou nas redes sociais da instituição sobre os ataques recentes de Donald Trump contra a associação. A ABA, que funciona…