TJ-SP condena professor por perseguir coordenador homossexual
A discriminação contra a pessoa homossexual é equiparada a atos de racismo, de acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e, portanto, passível de punição. Com esse…
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas…
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta dá mais transparências às relações de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 104/24, que permite o uso de…
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou aprovar o texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Comissão aprova criação de datas comemorativas e inclusão de marechal no Livro dos Heróis da Pátria
GettyImages Um dos projetos considera a Bíblia patrimônio do Brasil e da humanidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série…
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto…
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que todas as sociedades…