Anuário da Justiça Brasil 2025 será lançado nesta quarta no STF
O Supremo Tribunal Federal sediará nesta quarta-feira (11/6) a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025. O evento, que contará a presença de ministros da Corte e de…
INSS libera complemento de contribuições abaixo do mínimo, inclusive após a morte
Um detalhe que antes parecia insignificante — uma pequena diferença no valor das contribuições mensais ao INSS — foi, por anos, motivo suficiente para negar benefícios previdenciários a milhares de…
TJ-DF rejeita ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de um homem que buscava a anulação da paternidade registrada por ele há 35 anos. Mesmo sem…
RIF e direito fundamental à proteção de dados pessoais
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.055.941/SP, sob a sistemática da repercussão geral (Tema 990), fixou a tese no sentido de que é válido o…
Litigiosidade na Justiça do Trabalho, ‘indústria da reclamação trabalhista’ e carência de análises empíricas
O tema da litigiosidade na Justiça do Trabalho voltou à pauta da mídia, em função de recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso, que teria afirmado que há uma “indústria…
Defensor público-geral do Paraná deve ser escolhido por lista tríplice, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas do Paraná sobre o processo de escolha e nomeação do defensor público-geral do estado. A decisão foi tomada em sessão virtual, no…
Em interrogatório, Cid diz que Zambelli apresentou hacker a Bolsonaro
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (9/6), no âmbito das investigações sobre o golpe de Estado de janeiro de 2023, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do…
Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais
Em um mundo cada vez mais globalizado, as relações jurídicas extrapolam fronteiras com uma frequência antes inimaginável. Casamentos entre nacionais e estrangeiros, uniões no exterior entre brasileiros ou divórcios consumados…
Primeiro dia do C Law Experience 2025 debate de reforma tributária a IA
O Villa Blue Tree, em São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (9/6) o primeiro dia do C Law Experience 2025. O evento reúne mais de mil líderes de departamentos jurídicos e…
Servidora que ficou três anos sem trabalhar é condenada a ressarcir dano
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma servidora de Campinas (SP) a ressarcir o dano que causou ao erário por passar cerca…