Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri: o projeto é legítimo e legal A relatora do Projeto de Lei 2531/21, que estabelece um piso salarial para técnicos em educação e…
A crescente judicialização no âmbito da saúde suplementar revela, dentre tantas outras questões relevantes, uma grave problemática: o reiterado descumprimento das ordens judiciais pelas operadoras de planos de saúde. Desse…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a tese de repercussão geral (Tema 1.282) que considerou constitucionais as taxas estaduais pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços de…
Uma proposta de modulação apresentada pelo ministro Flávio Dino no novo julgamento sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS ganhou força nos últimos dias e,…
Não há justa causa para a abordagem policial quando ela é baseada exclusivamente no nervosismo do suspeito e no fato de ele ser novato na cidade. A conclusão é da…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Resende: medida assegura dignidade a quem depende de equipamentos médicos em casa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padovani questiona por que a aeronave foi autorizada a decolar A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o acidente da Voepass ocorrido em Vinhedo (SP)…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta contribui para a construção de uma sociedade mais justa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Dentre as sensíveis mudanças no direito material e processual do trabalho promovidas pela Lei nº 13.467/2017, os §§ 1º, 2º e 4º do artigo 457 da CLT ganham relevo, porque…