Breno Barros/rededoesporte.gov.br Jogos olímpicos em Tóquio, em 2020 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os Jogos Olímpicos de Verão 2028, que…
Governo do Amapá A meta go governo é vacinar 90% dos idosos; número não tem sido alcançado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados…
A Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que um recurso é inadmissível se a matéria em discussão não foi apreciada no tribunal de origem. Dessa forma, o próprio…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, que pediu o debate, é autora de projeto que cria a data A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da…
O advogado que ajuizar ação sem autorização válida e consciente do autor da demanda deve arcar com as custas processuais e com multa por litigância de má-fé. Com esse entendimento,…
O artigo 46 do Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo estabelece que a banca examinadora para concurso de professor deve ter paridade de gênero e…
O Projeto de Lei nº 4/2025 propõe alterações significativas nas regras de contagem dos prazos prescricionais do Código Civil que merecem atenção, não apenas pelo impacto direto nas relações jurídicas,…
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha brasileira, negou ter colocado tropas à disposição para a tentativa de golpe orquestrada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele, no entanto, confirmou…
Não há incidência de ICMS nas operações de transferência interestadual de sucata entre galpões de titularidade da mesma empresa. Com esse entendimento, o juiz Raphael Magno Resende Santos, da Vara…
Reprodução/YouTube Mesa da sessão solene em homenagem à Assembleia de Deus O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância de instituições religiosas como agentes de transformação…