Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Foi aprovado o texto do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece o modo artesanal de…
Sem que haja exercício abusivo do direito à liberdade de expressão e informação, é incabível obrigar veículo de comunicação a retirar notícia de site por suposto dano à honra de…
A relação entre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e o rito da execução fiscal tem gerado intensos debates jurídicos. A controvérsia, que ganhou destaque após a decisão…
Bancos são responsáveis por averiguar a identidade de seus clientes e, por isso, devem ressarcir os consumidores vítimas de golpes em que contas de estelionatários são usadas. Com esse entendimento,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta explicita e fortalece obrigações já estabelecidas na legislação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: tratamentos precisam ter o aval do Ministério da Saúde A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública com o tema "Lixões, Inclusão Socioprodutiva e…
TRT-15 marca presença no 43º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, realizado no RJ anasiqueira Seg, 09/06/2025 - 15:55 TRT-15 marca presença no 43º Encontro do Colégio…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar um processo que pode unificar a jurisprudência sobre o veto à recuperação judicial de associações e fundações civis sem…
Os tratados internacionais que estabelecem regras para as companhias aéreas, como a Convenção de Montreal, devem prevalecer sobre o Código de Defesa do Consumidor em casos de dano material. Com…