O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está com inscrições abertas para um treinamento gratuito sobre novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), dirigido a advogados. As inscrições vão até…
Recentemente, veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: a identificação de descontos ilegais nos proventos de aproximadamente 4 milhões de aposentados e pensionistas [1]. As deduções fraudulentas foram…
Reprodução TV Câmara Motta: "Mais uma vez o diálogo prevaleceu" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (7), em entrevista coletiva, que não fez acordo…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria programa para agilizar a concessão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: projeto preenche lacuna no sistema de proteção jurídica às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu anular uma sentença proferida em primeira instância, determinando a reabertura de uma ação trabalhista movida por uma…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza,…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino quer debater o assunto com todos os setores envolvidos O presidente da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar um novo…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, um dos coordenadores da cúpula Representantes de mais de 20 países participam, desde ontem, no Congresso Nacional, da 2ª Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui à União…