Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4794/24, que prevê a isenção do…
Processo terá novo julgamento sem o uso de provas digitais para não expor privacidade de trabalhadora anasiqueira Qua, 18/06/2025 - 17:19 Processo terá novo julgamento sem o uso de provas…
O Estado é responsável por mortes ou ferimentos de pessoas decorrentes de operações de segurança pública. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Nas últimas décadas, a reabilitação de pessoas condenadas por crimes voltou ao centro das discussões no campo do direito penal. Autores como Don Andrews e James Bonta destacaram a importância…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Professora Goreth, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no rol de profissionais da educação com…
O ministro Edson Fachin se despediu, nesta terça-feira (17/6), da presidência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Fachin será sucedido, no próximo semestre, pelo decano da corte, ministro Gilmar…
O presente artigo tem por objetivo discutir a possibilidade de o juiz da custódia proceder à revisão da decisão de decretação de prisão preventiva, para além das hipóteses previstas no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a candidatos com deficiência auditiva,…
O mero procedimento de checagem inicial de informações, ainda que formalizado em inquérito recém instaurado, não justifica o compartilhamento de relatório de inteligência financeira (RIF) do Conselho de Controle de…
Na última semana, o Superior Tribunal Militar reinaugurou a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado. O criminalista foi o escolhido como homenageado por ter defendido mais de 400 presos…