“turbulência s.f. Perturbação da ordem social, caracterizada por agitação e tumulto generalizados. 2. Agitação barulhenta e desordenada. (….)” (Michaelis on-line) A fala do ministro da Fazenda no passado 6 de…
continuação da parte 1 Stablecoin como divisas Diversamente do conceito de moeda, não encontramos na legislação ou doutrina brasileira uma definição expressa do conceito de divisas, o que gera insegurança…
A avaliação de impacto é um instrumento de garantia para que legislações e regulamentações produzidas pelo Estado atendam efetivamente às necessidades da sociedade, aos objetivos que deveriam justificar a sua…
Em 14 de junho de 2005, a Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina declarou inconstitucionais as leis de Obediência Devida e Ponto Final, e ratificou a Lei 25.779, de…
O consumo de crédito e de outros serviços financeiros é um tema sensível no Brasil. Mesmo com a incidência do Código de Defesa do Consumidor, pautado nos princípios da boa-fé…
Nos últimos textos publicados na revista eletrônica Consultor Jurídico (aqui; aqui e aqui) temos nos dedicado a apresentar sugestões para tentar resolver possíveis problemas que certamente serão enfrentados no contencioso…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para assistir ao evento na íntegra). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique…
O julgamento em que o Tribunal Superior do Trabalho vai definir os requisitos para a concessão da gratuidade de Justiça a sindicatos tem potencial para definir a representatividade judicial de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (18), a partir da 9 horas, para…
A polêmica em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet tem dividido opiniões de forma acalorada. Muitos veem nela uma ameaça…