O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disponibilizou na última semana o Painel de Monitoramento das Centrais de Audiências de Custódia, que foi desenvolvido para otimizar o acompanhamento e…
É fato notório que as redes sociais e os aplicativos de mensagens instantâneas, a exemplo do WhatsApp, consolidaram-se como instrumentos de comunicação amplamente utilizados pela população brasileira, não apenas para…
O prazo prescricional para a cobrança da complementação de valores repassados aos fundos que financiam a educação básica no Brasil deve ser apurado mês a mês, e não anualmente. A…
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento do Supremo Tribunal Federal que trata da possibilidade de candidaturas avulsas (sem partido). Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, relator…
A chegada do atual Código de Processo Civil (CPC) trouxe inúmeras novidades e atualizações ao procedimento e instrumentalização das demandas jurídicas. Uma delas foi uma certa mitigação no entendimento de…
O sistema educacional brasileiro precisa passar por uma reforma estrutural que institua as seguintes medidas: uma grande avaliação de ensino e aprendizagem, um método de seleção de professores orientado pela…
O transporte intermunicipal de passageiros no estado de São Paulo está submetido a um modelo regulatório obsoleto, sustentado por decretos da década de 1980 e por práticas administrativas que violam…
Um novo desafio ao Direito de Família tem se observado, diante do fenômeno atual da adultização infanto-juvenil, quando crianças e adolescentes são tratados como adultos ou expostos a situações inadequadas…
Madame Bovary (1857), de Gustave Flaubert (1821-1850), é um romance que fixa dois personagens emblemáticos na literatura ocidental: Emma e seu esposo, Charles Bovary. É um livro que vampiriza a atenção…
Sancionada no dia 8 deste mês, a Lei 15.190, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi promulgada após anos de debates no Congresso Nacional, mas não sem controvérsias. A…