Banco é condenado a devolver valor roubado em golpe do falso advogado
Um banco é responsável por falhas em seu sistema de segurança e tem o dever de indenizar o consumidor pelos danos materiais sofridos em razão desses erros. Com esse entendimento,…
Entre prompts e direitos autorais: a criatividade humana faz a diferença
Em janeiro deste ano, os Estados Unidos acenderam o debate sobre a proteção autoral de saídas textuais, visuais e sonoras geradas com assistência ou integralmente pela inteligência artificial (IA) generativa,…
Piauí pode escolher para quem vai vaga ímpar do quinto constitucional no TJ-PI
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Piauí pode escolher, por meio de lei, para quem vai a vaga ímpar criada para o quinto constitucional no Tribunal de Justiça do…
Julgamento que descriminalizou porte de maconha completa um ano
Há exatamente um ano, em 26/6/2024, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 635.659 (Tema 506), de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que tratou da fixação do limite…
Concessões e a gestão associada dos serviços públicos de resíduos sólidos urbanos por convênio de cooperação
Inúmeros são os desafios para se estruturar bons projetos de concessão de serviços de resíduos sólidos urbanos que resultem em contratos assinados e serviços públicos implementados pelo parceiro privado. Dentre…
Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte…
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a…
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de…
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes da Câmara.…
Senado aprova criação de mais 18 vagas para deputados federais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25/6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Segundo estudo…