STJ vai fixar tese sobre dano moral por negativa de cobertura de saúde
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para definir se a negativa de cobertura de tratamento por operadora de plano de saúde gera danos morais…
Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP),…
Projeto especifica cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Ufape Prédio da universidade, em Garanhuns O Projeto de Lei 964/24 muda a lei de criação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) para especificar os cargos técnico-administrativos da…
Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa
Divulgação O Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, autoriza a Caixa Econômica Federal a constituir a Fundação Caixa – pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia…
Garantia de emprego da gestante e a proteção à maternidade
Um assunto extremamente sensível e delicado se refere à estabilidade da empregada gestante. Não obstante as inúmeras lutas por igualdade de gênero, para além dos incentivos à promoção e da…
Registro civil com etnia garante identidade a indígenas na Amazônia
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, realizou, na terça-feira (24/6), na cidade de Boca do Acre/AM, a entrega do registro civil indígena às comunidades…
Comissão aprova regra para uso do cordão de girassol por pessoa com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o…
Motta sobre IOF: Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira
Acervo Câmara dos Deputados Motta: decreto foi derrubado para evitar o aumento do Estado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa deve ter uma…
Há falta de compreensão sobre papel do Judiciário, diz assessor do TJ-RJ
Boa parte das críticas dirigidas ao Judiciário pode ser creditada à falta de conhecimento sobre a verdadeira função desse Poder. É aí que entra o trabalho das assessorias de comunicação…
STF anula norma que permitia antecipar eleição para mesa diretora da Alepe
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional antecipar em mais de um ano a eleição de meio de legislatura para a presidência e outros cargos da Assembleia Legislativa do Estado de…