Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marlei Fernandes defendeu a "perenidade dos salários" em detrimento de bônus Especialistas que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados afirmaram que a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora na comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a mulheres vítimas de violência…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal interrogue Fábio Wajngarten, ex-assessor e ex-advogado de Jair Bolsonaro (PL), e o advogado Paulo Bueno, que…
A democracia é celebrada em dois livros a serem lançadas em Portugal durante o XIII Fórum de Lisboa. Tendo como cenário a exposição Água Pantanal Fogo, do Documenta Pantanal, serão apresentadas as…
A União é competente para editar “normas gerais de licitação e contratação”, obrigatórias a si própria e aos demais entes da federação (artigo 22, XXVII, Constituição). No uso dessa competência,…
O Partido Democrático Trabalhista entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a proibição do desconto automático, sem autorização expressa do beneficiário, de mensalidades e contribuições destinadas a…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística e entrega de mercadorias. O colegiado…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Katia Dias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…