Importações

O réu em ação civil pública (ACP) ajuizada por entidade ou associação privada pode ser condenado ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência. A conclusão é da Corte Especial…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1252/25, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que regulamenta…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 469/24, do deputado David Soares…

A criança que fui chora na estrada. Deixei-a ali quando vim ser quem sou; Mas hoje, vendo que o que sou é nada, Quero ir buscar quem fui onde ficou.…

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22/8) para restringir a competência absoluta dos juizados especiais federais ao valor das causas. Com isso, ações contra a União podem ser ajuizadas…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o incentivo à…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 222/25 cria o Programa Nacional de…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (21/8), o lançamento do Portal de Sessões de Julgamento — um painel…