TRF-6 abre inscrições para concurso de juiz federal substituto
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em parceria com a Fundação Getulio Vargas, inicia no dia 1º de setembro as inscrições para o 1° Concurso Público de juiz federal…
CPMI convoca dez ex-presidentes do INSS e aprova convites a ex-ministros da Previdência Social
Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS sobre normas de funcionamento e plano de trabalho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto…
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: formação contínua de professores traz melhorias para o ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o…
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre e Hugo Motta no seminário sobre benefícios tributários Com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),…
Obrigatoriedade do alvará sanitário como requisito de habilitação em licitações de alimentos
A Constituição, ao dispor sobre os princípios que regem a administração pública, determina, em seu artigo 37, inciso XXI, que somente poderão ser exigidas dos licitantes “as exigências de qualificação…
Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional…
STF determina que TCU identifique emendas parlamentares sem plano de trabalho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal de Contas da União junte, no prazo de 10 dias úteis, a identificação detalhada das chamadas “emendas individuais”…
Litigante profissional Bottura tenta abrir mão da cidadania brasileira
O litigante profissional Luiz Eduardo Auricchio Bottura impetrou, em julho, mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça apontando demora do Ministério da Justiça e Segurança Pública para apreciar seu…
Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para…