Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Entre eles, o pedido…
Em sentença assinada na última semana, o magistrado titular de uma comarca localizada na região Sul de Minas Gerais reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por meio de…
A presença de animais de suporte emocional em voos comerciais tem se tornado cada vez mais frequente. Entretanto, mister se faz diferenciá-los dos cães-guia, os quais possuem legislação específica. Essa…
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: proposta contribui para romper ciclos de dependência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3595/19,…
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O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, elegeu a segurança pública como a prioridade de sua gestão. E a principal estratégia para combater organizações criminosas…
O Tribunal de Justiça de São Paulo, atingiu marca histórica de produtividade no primeiro semestre de 2025, somando 3,4 milhões de decisões entre primeiro e segundo graus. Os dados, segundo…