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Importações

Sem terceirização nem responsabilidade subsidiária em contratos de transporte de cargas

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A relação entre empresas contratantes de transporte de cargas e as transportadoras há tempos figura entre os principais focos de litigiosidade na Justiça do Trabalho. Reprodução Sob a lente da…

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Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Projeto que deu origem à lei foi aprovado em maio Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas…

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Cancelada audiência com o ministro da Integração

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com…

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Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

O Projeto de Lei nº 4, de 2025, atualmente em tramitação no Senado, visa à atualização do Código Civil, em vigor desde 2002, ou seja, há mais de 23 anos.…

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STF vai decidir se municípios podem regulamentar exercício de profissões

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre abriu caminho para que o Supremo Tribunal Federal decida se estados, municípios e o Distrito Federal podem estabelecer regras…

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Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o…

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Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 721/25 isenta do pagamento do Imposto de Importação os equipamentos e…

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Fraudes digitais e STF: novo capítulo na responsabilidade das plataformas

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

O Brasil vive uma epidemia de fraudes financeiras digitais que ganhou contornos ainda mais sofisticados e preocupantes: o golpe da falsa mentoria de investimentos. Alimentado pela combinação explosiva de inteligência…

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Arbitragem no mercado imobiliário é tema de debate na OAB-RJ

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu na semana passada um debate sobre arbitragem no mercado imobiliário. Durante o seminário, os participantes abordaram temas…

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Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas

  • Post publicado:30/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 306/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir as seguintes…

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