Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: esporte promove inclusão social A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou os procedimentos extrajudiciais previstos no Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) para a perda da posse e da propriedade de bens em casos de dívidas…
Cabe fixação de verba honorária por penhora indevida mesmo quando a impugnação dela é prejudicada pela desistência do pedido. Com esse entendimento, o 5º Grupo de Direito Privado do Tribunal…
Fixada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, a tese que alterou regras do Marco Civil da Internet cobriu brechas que isentavam as plataformas de responsabilidade sobre publicações de terceiros,…
A alimentação hospitalar é um dos pilares fundamentais para o tratamento e a recuperação de pacientes em ambientes clínicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a nutrição adequada como…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em poupança devido aos expurgos inflacionários causados pelo plano Collor I depende da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a…
Depositphotos A proteção dos direitos dos participantes é uma das questões que serão discutidas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras usados no âmbito da “operação el patrón”, bem como…