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Importações

Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: esporte promove inclusão social A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União…

Continue lendoProjeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte

Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir…

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STF valida medidas extrajudiciais do Marco Legal das Garantias por dívidas não pagas

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou os procedimentos extrajudiciais previstos no Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) para a perda da posse e da propriedade de bens em casos de dívidas…

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Desistir de pedido depois de impugnação de penhora não afasta honorários

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Cabe fixação de verba honorária por penhora indevida mesmo quando a impugnação dela é prejudicada pela desistência do pedido. Com esse entendimento, o 5º Grupo de Direito Privado do Tribunal…

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Tese do STF cobre brechas contra big techs, mas deixa dúvidas práticas

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Fixada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, a tese que alterou regras do Marco Civil da Internet cobriu brechas que isentavam as plataformas de responsabilidade sobre publicações de terceiros,…

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Efeitos da legislação sobre dieta hospitalar: dignidade humana alimentar nas compras públicas

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A alimentação hospitalar é um dos pilares fundamentais para o tratamento e a recuperação de pacientes em ambientes clínicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a nutrição adequada como…

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Correções por expurgos do plano Collor I devem seguir acordo de 2018, diz STF

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em poupança devido aos expurgos inflacionários causados pelo plano Collor I depende da…

Continue lendoCorreções por expurgos do plano Collor I devem seguir acordo de 2018, diz STF

Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a…

Continue lendoCancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026

Comissão debate cenário da previdência complementar no Brasil

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos A proteção dos direitos dos participantes é uma das questões que serão discutidas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta…

Continue lendoComissão debate cenário da previdência complementar no Brasil

STJ invalida relatórios do Coaf produzidos sem autorização judicial

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras usados no âmbito da “operação el patrón”, bem como…

Continue lendoSTJ invalida relatórios do Coaf produzidos sem autorização judicial
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