Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas…

Diante do cenário de crescente aumento dos processos que chegam à Justiça, a inovação é um dos caminhos a serem usados para agilizar as respostas à sociedade. A observação foi…

A liberdade de expressão e a liberdade religiosa figuram entre os direitos fundamentais mais relevantes da Constituição de 1988, sendo pilares do Estado democrático de Direito e do pluralismo social.…

Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.155/25, que inclui o incentivo ao…

Se perguntarmos para qualquer brasileiro, a música sempre estará no topo da lista dos bens culturais que geram maior orgulho nacional. Ela está presente nas festas populares, nas celebrações cívicas,…

A credibilidade do Poder Judiciário e a necessidade de uma resposta rigorosa a determinado crime não justificam prisão preventiva para garantia da ordem pública. A conclusão é da 5ª Turma…

A explosão da comunicação digital trouxe ao direito desafios sem precedentes. A circulação massiva de informações nas redes sociais e plataformas tecnológicas, muitas vezes impulsionadas por algoritmos opacos, evidenciou um…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou a cobrança de taxa a todos que utilizassem algum serviço prestado pela Polícia Militar do Paraná de maneira específica e preventiva, mas permitiu…

Ao editar um decreto legislativo para sustar a decisão de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Congresso Nacional interferiu indevidamente na competência regulamentar do Poder Executivo…