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Importações

Aduanas e ‘protecionismo verde’ em ‘tempos difíceis’

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

‘Aduanas verdes’ Em 14/5/2024, dedicamos esta coluna Território Aduaneiro a um tópico que assume cada vez mais relevância no comércio internacional: as aduanas verdes [1], tema presente, no âmbito da…

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Carf e o split de operações

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) jogou luz sobre um tema que, com frequência, gera insegurança entre empresas que buscam organizar suas operações de forma eficiente…

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Decisões que citam LGPD dobraram em um ano, aponta relatório

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Um estudo publicado nesta terça-feira (1/7) aponta um aumento substancial, nos tribunais brasileiros, de decisões judiciais que citam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Relatório Painel LGPD…

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Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carlos Ari Sundfeld sugeriu mudanças no arcabouço jurídico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa reuniu nesta terça-feira (1º),…

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Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj alterou a redação da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede o…

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Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 306/25, que altera…

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STJ reafirma classificação da dívida de condomínio na recuperação judicial

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A dívida de condomínio anterior ao pedido de recuperação judicial é concursal e deve ser paga conforme estabelecido no plano aprovado pelos credores. Já as parcelas posteriores podem ser alvo…

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STF mantém decisão que suspendeu atos de prefeitura até posse de candidato eleito

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou um pedido da Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) contra a liminar do ministro Dias Toffoli que determinou a suspensão…

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Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer e a representante do MGI, Elisa Leonel Em debate na Câmara dos Deputados, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do…

Continue lendoEm debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

  • Post publicado:01/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas…

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