‘Aduanas verdes’ Em 14/5/2024, dedicamos esta coluna Território Aduaneiro a um tópico que assume cada vez mais relevância no comércio internacional: as aduanas verdes [1], tema presente, no âmbito da…
Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) jogou luz sobre um tema que, com frequência, gera insegurança entre empresas que buscam organizar suas operações de forma eficiente…
Um estudo publicado nesta terça-feira (1/7) aponta um aumento substancial, nos tribunais brasileiros, de decisões judiciais que citam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Relatório Painel LGPD…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carlos Ari Sundfeld sugeriu mudanças no arcabouço jurídico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa reuniu nesta terça-feira (1º),…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj alterou a redação da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 306/25, que altera…
A dívida de condomínio anterior ao pedido de recuperação judicial é concursal e deve ser paga conforme estabelecido no plano aprovado pelos credores. Já as parcelas posteriores podem ser alvo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou um pedido da Câmara Municipal de Itaguaí (RJ) contra a liminar do ministro Dias Toffoli que determinou a suspensão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer e a representante do MGI, Elisa Leonel Em debate na Câmara dos Deputados, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas…