Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada…
Que o ano de 2025 seja de paz, harmonia e conquistas para todos nós anasiqueira Qui, 19/12/2024 - 18:17 Que o ano de 2025 seja de paz, harmonia e conquistas…
Os estados de São Paulo e de Minas Gerais foram responsáveis por 45,7% dos alertas de desinformação recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, por conta das eleições de 2024, e encaminhados…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/2024, atualmente em tramitação no Congresso, representa uma ameaça à continuidade de importantes mecanismos de financiamento de projetos de interesse público no Brasil. Ao…
TRT-15 libera R$ 652,8 milhões para os trabalhadores, com destaque para a atuação das secretarias conjuntas nelipimenta Qui, 19/12/2024 - 17:29 TRT-15 libera R$ 652,8 milhões para os trabalhadores, com…
Acordos na 1ª VT de São José do Rio Preto reforçam compromisso da JT na conciliação e defesa dos direitos sociais nelipimenta Qui, 19/12/2024 - 17:26 Acordos na 1ª VT…
TRT-15 divulga plantão judiciário para o recesso forense nelipimenta Qui, 19/12/2024 - 17:19 TRT-15 divulga plantão judiciário para o recesso forense Conteúdo da Notícia As unidades judiciárias do Tribunal Regional…
O teste de aptidão física (TAF) não deve ser aplicado em concursos para cargos públicos administrativos. Com esse entendimento, a juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 7ª Vara da Fazenda…
É sabido que a citação e a intimação configuram importantes mecanismos de chamamento ao processo e comunicação processual às partes litigantes, sendo também instrumentos para a concretização de outras garantias…