A mera participação em órgãos de governança não gera, por si, o dever jurídico-penal de agir para impedir um evento danoso, sendo imprescindível a demonstração de condutas vinculadas à situação…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Debate promovido pelo Cedes reuniu deputados e especialistas Alguns participantes de debate na Câmara sobre taxa de juros afirmaram que a meta de inflação de 3%…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio: energia elétrica é imprescindível para uso das novas tecnologias de comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4574/24,…
A Prefeitura do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para um concurso com 45 vagas e salários de até R$ 10.206,07, além de benefícios. Os candidatos devem se inscrever…
Da prática advocatícia não nos faltam exemplos de municípios que, ardilosamente, vêm impondo a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) relacionado às atividades de construção civil de forma antecipada aos…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defende linhas de crédito rural com juros menores para mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Enquanto o vaivém de normas recentes relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal, uma discussão derivada pode causar ainda mais judicialização. O…
Na denúncia contra pessoa jurídica pela prática de crime ambiental, não basta cumprir o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, como se fosse uma denúncia contra pessoa…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3270/24, que prevê aumento…
Governo do Rio Grande do Sul O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…