Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na noite desta quinta-feira (28/8), para manter a prisão do ex-jogador Robinho e a homologação da sentença italiana que o condenou pelo…

O Direito brasileiro tem grande semelhança com o Direito de Portugal, e o principal ponto em comum entre eles é o fato de que ambos derivam da mesma matriz jurídica.…

A constatação de incapacidade anterior à morte garante pensão a filho menor, mesmo com perda da qualidade de segurado. Com esse entendimento, o juiz Fábio Bezerra Rodrigues, da 31ª Vara…

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região acatou, nesta quinta-feira (28/8), um recurso da defesa do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e determinou o trancamento do inquérito da…

GettyImages Hipertensão arterial pulmonar provoca falta de ar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a hipertensão arterial pulmonar (HAP). O…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a informar, no…

Depositphotos Doenças cardiovasculares são um dos maiores desafios da saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre o acesso da população a…

Depositphotos Deputado quer debater convocação de beneficiários A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (2), o cumprimento da Lei 15.157/25,…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5288/19, que define requisitos…

Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná Maior parte dos resíduos sólidos produzidos no país são descartados em lixões ou aterros A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos…