Por suspeita de fraude na venda, juíza concede posse de imóvel a mulher
A juíza Vanessa Crhistina Garcia Lemos, da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO), concedeu tutela de urgência para uma mulher que alegou ser dona de um imóvel vendido…
Campbell defende varas especializadas para combater crime organizado
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, defendeu a criação de varas especializadas em investigação do crime organizado durante o XIII Fórum de Lisboa, nesta sexta-feira (4/7). Ele…
Comissão aprova pena dobrada para compra de votos vinculada a crime organizado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jordy: "Tentativas de distorcer a escolha genuína do eleitor devem ser repelidas" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Alexandre suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na manhã desta sexta-feira (4/7) os três decretos governamentais que aumentavam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na…
Contratações no Sistema S e aplicação da Lei nº 14.133/2021
A despeito de não integrarem propriamente a estrutura da administração pública [1], seja das administrações diretas, autárquicas e fundacionais (regidas pela Lei nº 14.133/2021 para fins de contratações), seja da…
Brasil é parceiro confiável para o mundo em segurança alimentar e energética, diz Tarcísio
Em meio ao ambiente global de incertezas, o mundo vai precisar de parceiros confiáveis para segurança alimentar e energética. O Brasil deve estar disponível nesse sentido. Foi o que defendeu…
Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a veiculação de imagens e informações de…
Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF
Acervo Câmara dos Deputados Motta: decisão em sintonia com a maioria dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes,…
Comissão debate retomada das atividades no RS após enchentes
Mauricio Tonetto/Secom Região metropolitana de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul…
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri: prática compromete a confiança na indústria e prejudica o meio ambiente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…