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Importações

Mantida condenação de homem que roubou idoso de 88 anos

  • Post publicado:05/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença condenatória imposta pela 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente a homem que invadiu…

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Petersen v. República da Argentina: OPA que pode custar controle da YPF

  • Post publicado:05/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O fenômeno de internacionalização de litígios e as questões de soberania nacional que derivam de tais eventos vêm se mostrando uma realidade cada vez mais sedimentada ao redor do mundo.…

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Juiz garante tratamento a gestante de risco após rescisão de plano coletivo

  • Post publicado:05/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Mesmo ao exercer regularmente o direito à rescisão unilateral de plano de saúde coletivo, a operadora deve assegurar a continuidade dos serviços para os usuários que estiverem em tratamentos médicos…

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Juiz ordena cancelamento de passaporte de devedor que fugiu do país

  • Post publicado:05/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, determinou a apreensão e, posteriormente, o cancelamento do passaporte de…

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Controle da narrativa no direito concorrencial e perigo da história única

  • Post publicado:05/07/2025
  • Categoria do post:Importações

freepik Em sua obra “O perigo de uma história única”, a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie nos alerta sobre os riscos de aceitar uma única versão da realidade como verdade…

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STF suspende convocação de cadastro de reserva da PM-AM e da Bahiagás

  • Post publicado:05/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu as convocações de candidatos aprovados em cadastro de reserva nos concursos para a Polícia Militar do Amazonas e para…

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Democracia e Direito na era da IA: um balanço do XIII Fórum de Lisboa

  • Post publicado:05/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Já consolidado como um dos principais espaços de reflexão jurídica, política e institucional entre Brasil, Portugal e outros países, o XIII Fórum de Lisboa promoveu discussões sobre democracia, segurança pública,…

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Diferimento ou isenção dos insumos agropecuários? Da manutenção do crédito na reforma tributária

  • Post publicado:05/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Dentre os tratamentos específicos trazidos pela reforma tributária do consumo no Brasil, o artigo 138 da Lei Complementar nº 214/25 (LC 214) versa sobre a redução em 60% das alíquotas do IBS…

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Após a falência, honorários de serviço prestado durante RJ não têm limite de valor

  • Post publicado:05/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Os honorários pelo serviço prestado à empresa que se encontra em recuperação judicial devem ser classificados como extraconcursais após a falência e pagos com preferência, sem qualquer limitação de valor.…

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Mesmo já preso, réu tem direito a audiência de custódia, diz Gilmar

  • Post publicado:05/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O réu tem direito a passar por audiência de custódia mesmo se já estiver preso. Esse foi o entendimento que levou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a…

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