Juiz reconhece salvo-conduto e absolve réu pego com 372 pés de maconha
A existência de um salvo-conduto para plantio e produção de maconha medicinal sem limite de plantas e a ausência de indícios de venda ilícita levaram à absolvição de um homem…
Por 10 a 1, STF confirma prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal confirmou a prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, e a homologação da sentença italiana que o condenou pelo crime de estupro. A…
Da advocacia pública nos municípios
Em sessão recente do Supremo Tribunal Federal, o presidente ministro Roberto Barroso, em tom jocoso, afirmou ter recebido a seguinte mensagem de um de seus assessores: “(…) ele (o assessor)…
Empresários têm chaves Pix bloqueadas para garantir pagamento de dívida
Ante a presença de indícios de ocultação de bens por devedores com alto poder aquisitivo para evitar o pagamento de dívida ao longo de anos, faz-se necessária a imposição de…
OAB lança curso sobre julgamento com perspectiva racial
A OAB Nacional lançará o curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Fundamentos e Aplicação Prática a próxima segunda feira (1º/9), às 14h, na sede da OAB-DF. Ele tem o…
TJ-MG isenta empresa náutica de indenizar por perda de embarcação
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da Comarca de Passos (MG) que isentou uma empresa náutica de indenizar, por danos materiais, o proprietário…
STF mantém liminar contra penhora de Fundo Eleitoral e Fundo Partidário durante campanhas
O Supremo Tribunal Federal manteve a liminar do ministro Gilmar Mendes que barrou a penhora de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (conhecido como…
Pix Judicial: marco na modernização do Judiciário e efetivação de princípios jurídicos
O avanço tecnológico tem promovido transformações profundas no sistema judiciário brasileiro, seja pela digitalização dos processos, seja pela integração tecnológica entre tribunais e cortes superiores. Tais inovações visam, sobretudo, a…
STF endurece pena para militar que cometer estupro de vulnerável
O Supremo Tribunal Federal decidiu endurecer as penas para militares que, durante o exercício de suas funções, cometerem estupro de vulnerável que resultar em lesão corporal grave. O Plenário se…
Tarifas anunciadas em abril são ilegais, diz tribunal dos EUA
Um tribunal de apelação dos Estados Unidos decidiu, na sexta-feira (29/8), pelo placar de 7 a 4, que as tarifas recíprocas anunciadas pelo presidente Donald Trump em abril são ilegais.…