Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: instituições federais enfrentam problema do subfinanciamento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 760/25, da deputada Dandara (PT-MG),…
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GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados O relatório da Medida Provisória (MP) 1300/25, que moderniza o setor elétrico, será votado nesta terça-feira (2), às 14h30, pela…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque: "Essas regiões são as mais desassistidas na cobertura dos serviços de telecomunicações" A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil considerou meritória a promoção do envelhecimento ativo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Orgânica…
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Em 2025, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por mais uma atualização relevante. Embora os 30 dias de férias remuneradas tenham sido mantidos, a nova legislação trouxe mudanças…
A execução da pena de multa ajuizada pelo Ministério Público não pode ser extinta com base no fato de o valor dela se enquadrar em autorização dada por lei para…