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Importações

Comissão da Câmara debate novo Imposto de Renda e taxação sobre ricos

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Plano de fiscalização e controle foca no gasto tributário A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) uma audiência pública sobre o…

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Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: proposta estimula indústria nacional de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos…

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Leia mais sobre o artigo Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado

Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado nelipimenta Seg, 01/09/2025 - 13:10 Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado Conteúdo da Notícia A 6ª Câmara do…

Continue lendoMunicípio é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado

TJ-PR determina devolução de carro apreendido por ausência de taxa diária específica em contrato

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A ausência da taxa de capitalização diária prevista em cédula de crédito bancário (CCB) é abusiva, por violar o direito de informação do consumidor, e descaracteriza a mora para fins…

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Empresa deve indenizar por falas racistas de supervisor

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP), em votação unânime, condenou uma empresa do ramo de alimentos a pagar R$ 50 mil, a…

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Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2) para a decidir…

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Audiência debate papel dos data centers e criação de política nacional

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Projeto em análise na comissão cria zonas especiais de processamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) debate sobre o papel…

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Deputados discutem papel de empresas negras e indígenas em ações afirmativas

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputada quer que ações afirmativas contemplem também agentes econômicos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a inclusão de empresas comprometidas…

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Financiamento do Samu é tema de audiência nesta quarta-feira

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Breno Esaki/Agência Brasília Falta de recursos leva à redução da frota disponível e a atrasos no atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), uma…

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Reforma tributária pode tributar integralização e devolução de capital com bens

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A reforma tributária do consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe mudanças relevantes no tratamento tributário das operações de aumento e redução…

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