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Importações

Reconhecimento jurídico dos animais como seres sencientes

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O sistema jurídico brasileiro passou décadas classificando os animais como “bens móveis semoventes”, o que impedia seu reconhecimento como sujeitos de tutela jurídica própria. Contudo, com o crescimento da sensibilidade…

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Comissão aprova projeto que incentiva turismo educacional na educação básica

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara: "Formação de cidadãos mais conscientes" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/24, que cria um programa de turismo…

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PF nega ter informações sobre suposto envio de dinheiro do PCC a Ciro Nogueira

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Diferentemente do que foi publicado pelo portal ICL Notícias no domingo (31/8), a Polícia Federal não tem informações sobre o suposto envio de dinheiro por integrantes da organização criminosa Primeiro…

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Quebra de sigilo telemático para produção de provas exige autorização judicial

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A quebra de sigilo telemático para produção de provas deve ser feita mediante autorização judicial. Com esse entendimento, o juiz Richard Rodrigues Ambrósio, da 5ª Vara Federal de Londrina (PR),…

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Barroso diz que julgamentos do 8/1 e de Bolsonaro causam tensão inevitável

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que os julgamentos a respeito da depredação da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023…

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Hospedagem em condomínios residenciais: entre o direito de propriedade e a coletividade

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução A crescente utilização de plataformas digitais para locações de curto prazo tem suscitado conflitos em condomínios residenciais. Essas modalidades de estadia, muitas vezes vistas como fonte de insegurança e…

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Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma estratégia nacional para enfrentar casos…

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Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ganem: "Proposta contribui para corrigir desigualdades regionais" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Reforma administrativa: entenda as mudanças na estabilidade do servidor

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como reforma administrativa, busca alterar a estrutura de pessoal da administração pública. A proposta tem como objetivos principais aprimorar a eficiência…

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Reproduzir acusação em artigo acadêmico não é abuso se não houver má-fé

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A reprodução de fato de relevância pública, ainda que sensível, quando feita em contexto acadêmico, de boa-fé, com finalidade científica, sem promover acusação pessoal, não configura abuso de direito nem…

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