Nos últimos anos, a sobrecarga do sistema judiciário brasileiro tem provocado o debate acerca da obrigatoriedade da tentativa de solução extrajudicial de conflitos antes do ajuizamento de ações judiciais, como…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais, ambos de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para o julgamento pelo rito dos recursos repetitivos. A…
O direito à saúde é reconhecido como um dos direitos humanos fundamentais, indispensável para o pleno exercício dos demais direitos e liberdades. Garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alfredinho: inserção no mercado de trabalho representa reintegração desses jovens na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública…
Enquanto os governos do mundo debatem os seus sistemas tributários diante das mudanças postas pela era digital, a competição pela atração de investimentos segue intensa e está no cerne do…
A entrada em um campus universitário por policiais civis sem mandado judicial viola a autonomia conferida às instituições de ensino superior. É fundamental que a polícia e outras forças de…
Profissionais de relações com investidores preocupam-se com as chamadas “informações eventuais”, listadas no artigo 33 da Resolução CVM nº 80/2022, a serem publicadas conforme o andamento dos negócios da companhia.…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial 2.048.687, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Freepik A…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: "Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor" A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de…