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Importações

Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa debateu o caso com especialistas e autoridades O aterro sanitário Ouro Verde, em Padre Bernardo (GO), foi interditado após uma avalanche…

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Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Proposta não afeta a meta de déficit zero nas contas do governo O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 17/25 abre de crédito suplementar ao Orçamento de 2025…

Continue lendoProjeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: "Setor de eventos tem natureza eventual e não se enquadra na contratação por CLT" A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…

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Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no microfone), a extinção do seguro foi um erro A extinção do seguro obrigatório de acidentes de trânsito (DPVAT) tem gerado prejuízos ao…

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Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão sobre PEC foi instalada hoje O presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda…

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‘Taxatividade mitigada’ e Tema 988/STJ: ‘inutilidade’ ou ‘prejuízo desproporcional’?

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Imagine que, em um condomínio fechado na cidade de Santos, os vizinhos Edson e Dorval entram em conflito: de um lado, Edson considera que as obras realizadas no terreno de…

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Demissão de mulher vítima de violência doméstica gera dano moral

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou recurso e manteve sentença que condenou um instituto a indenizar uma ex-funcionária em R$ 10 mil por…

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Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: "Temos um grande pacto em favor da segurança pública" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a parceria entre União, estados e…

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Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Novembro será um mês dedicado a questões da prematuridade A Lei 15.198/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto…

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Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a política nacional de atenção à gagueira.…

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