TJ-TO mantém decisão que vetou cancelamento unilateral de plano de saúde
A rescisão unilateral do contrato de plano de saúde só é permitida nos casos em que o consumidor está inadimplente por mais de 60 dias e após a devida notificação…
Grupo econômico e o STF: equívocos e excessos
O Supremo Tribunal Federal, no último dia 28 de junho, retomou o julgamento do Tema 1.232 de sua repercussão geral (RE 1.387.795), tratando sobre a possibilidade de inclusão no polo…
Sucumbência do MP deveria ser questão de paridade de armas
O Supremo Tribunal Federal está diante de uma importante oportunidade de redesenhar os contornos de responsabilidade do Ministério Público na atuação judicial em defesa do interesse público. Trata-se da possibilidade…
Câmara aprova urgência para seis projetos de lei
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência…
Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras…
Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta temporariamente recursos disponíveis para projetos de financiamento reembolsável bancados pelo Fundo…
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta os tipos de atividades que poderão ser objeto de…
Presidente do STM apoia resposta de Barroso a Trump: ‘Posição firme e corajosa’
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifestou nesta segunda-feira (14/7) o apoio do STM ao posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso,…
Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e…
Câmara aprova projeto que prevê em lei a atuação da Força Nacional do SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) por meio…