Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta reconhece o papel cada vez mais relevante do turismo na economia A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o…
GettyImages Medida pretende evitar aumento da conta de luz A Medida Provisória (MP) 1304/25 visa limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor. Para isso,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Adriana Ventura, falta clareza à proposta Especialistas ouvidos nesta terça-feira (15) pela subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discute…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "O BPC constitui um importante mecanismo de proteção social" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Mairiporã (SP) que negou pedido de reintegração de posse de um…
Cabe ao Júri escolher a prova que entenda ser mais esclarecedora sobre o episódio posto em julgamento. Dessa forma, basta que a evidência esteja presente nos autos para afastar qualquer…
Nem toda controvérsia constitucional exige uma decisão. O Supremo Tribunal Federal assumiu um protagonismo crescente no cenário jurídico, político e social do país, enfrentando controvérsias constitucionais cada vez mais complexas.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico,…
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Marinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os bancos…
A Ordem dos Advogados do Brasil tem estimulado o diálogo entre os diversos setores da sociedade como forma de superar um embate ideológico que não conduziu o país a lugar…