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Importações

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta reconhece o papel cada vez mais relevante do turismo na economia A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Medida provisória tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Medida pretende evitar aumento da conta de luz A Medida Provisória (MP) 1304/25 visa limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor. Para isso,…

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Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Adriana Ventura, falta clareza à proposta Especialistas ouvidos nesta terça-feira (15) pela subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discute…

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Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "O BPC constitui um importante mecanismo de proteção social" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…

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TJ-SP rejeita reintegração de imóvel ocupado por irmã de proprietária

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Mairiporã (SP) que negou pedido de reintegração de posse de um…

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TJ-SC mantém decisão do Júri que desclassificou tentativa de homicídio para lesão corporal

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Cabe ao Júri escolher a prova que entenda ser mais esclarecedora sobre o episódio posto em julgamento. Dessa forma, basta que a evidência esteja presente nos autos para afastar qualquer…

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Afinal, todos estão de acordo sobre os acordos no STF?

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Nem toda controvérsia constitucional exige uma decisão. O Supremo Tribunal Federal assumiu um protagonismo crescente no cenário jurídico, político e social do país, enfrentando controvérsias constitucionais cada vez mais complexas.…

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Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico,…

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Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Marinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os bancos…

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Disputa ideológica não levou o Brasil a lugar nenhum, diz Simonetti

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A Ordem dos Advogados do Brasil tem estimulado o diálogo entre os diversos setores da sociedade como forma de superar um embate ideológico que não conduziu o país a lugar…

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