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Importações

STF vs TST: a constitucionalidade do artigo 840, §1º, da CLT

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O papel pautado, da barbárie à democracia constitucional “Se te derem papel pautado, escreve de trás pra frente.” A frase do poeta espanhol Juan Ramón Jiménez abre o romance distópico Fahrenheit…

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Comissão da Mulher elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elege nesta quarta- feira (10) as vencedoras do Diploma…

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Comissão da Câmara debate papel dos minerais críticos na transição energética

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Ricardo Barbosa / ALMG Itinga, no Vale do Jequitinhonha, concentra grandes reservas de lítio A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11),…

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Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11)…

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TJ-SP autoriza venda de vinhos em estoque em meio a disputa sobre marca

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Por considerar que os produtos poderiam perecer ou perder qualidade para consumo, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a venda de…

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Reunião Mundial de Direito Aduaneiro: dados, tecnologia e futuro

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Na última semana, foi realizada a 17ª Reunião Mundial de Direito Aduaneiro na cidade do Porto, em Portugal. Promovida pela Academia Internacional de Direito Aduaneiro (Icla), este evento anual reúne…

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Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a versão da Comissão da Mulher para o projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos,…

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Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bilynskyj: texto integra investigação criminal e responsabilização por infrações de trânsito A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: temas polêmicos não vão entrar em pauta Líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram pautas de votações mais consensuais nesta semana no Plenário. O…

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