Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Instituição Amiga…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal elevou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que estudantes universitários pagarão a um…
O Colégio Notarial do Brasil abriu para consulta pública, nesta segunda-feira (14/7), informações referentes a 95 milhões de escrituras e procurações firmadas em Cartórios de Notas de todo o país.…
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção do direito à moradia transcende formalidades registrais e sobrevive…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização…
A apresentação de procuração válida é um dos pressupostos para a existência de um processo e a sua ausência, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou no Supremo Tribunal Federal a validade da norma que reestruturou cartórios em cidades pequenas e médias do Paraná. O tema será analisado em…
O Superior Tribunal de Justiça julgou, em agosto de 2024, sob o rito dos recursos repetitivos, o REsp 1.908.738, leading case do Tema 1.122/STJ, referente a responsabilidade de concessionárias de…
Fernando Frazão/Agência Brasil Recursos serão usados em uma possível mudança de sede da empresa O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/25) que abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões no…