Por entender que o objetivo do clube era apenas transferir a sua responsabilidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida vai coibir manobras que atrasam licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9), em caráter…
O Superior Tribunal de Justiça registrou 94.414 julgados em agosto, o maior número mensal desde sua instalação, em 1989. Com isso, os 33 ministros da corte chegaram a uma média…
Nos últimos tempos, a discussão sobre herança digital tem ganhado destaque, especialmente com o julgamento em curso de um recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aborda este…
Os atos dos acusados de integrar a organização criminosa que conspirou para promover uma trama golpista ultrapassaram a fase de preparativos e se tornaram ações executadas, o que já foi…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta e Davi Alcolumbre durante a sessão de promulgação O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional (EC) 136, que altera…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23,…
Jonas Pereira/Agência Senado Iluminação lembra mês dedicado à prevenção do suicídio A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…