O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou, na noite desta segunda-feira (14/7), em alegações finais, o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus do…
Incentivos à importação e meio-ambiente no contexto da COP30 Em novembro deste ano, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (COP30)…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nessas situações, crescem os riscos de violação de direitos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: a escola tem papel fundamental no combate à violência contra a mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
YouTube O Brasil registra cerca de 41 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço por ano, e 70% deles são diagnosticados em estágio avançado, o que compromete…
YouTube Com o crescimento da população idosa no Brasil, o governo e a sociedade buscam ações para garantir uma vida saudável e independente para esse grupo, além de cuidados…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini: proposta facilitará o acesso a habitações com melhores condições sanitárias A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
O assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso com o objetivo de condenar o réu por delito diferente daquele imputado na denúncia, conforme o entendimento estabelecido pela 5ª Turma do…
Como magistrado e professor, ao longo dos últimos anos ao coordenar cursos e ministrar palestras sobre o tema, muitos alunos e ouvintes apresentam dúvidas práticas sobre o depoimento especial e…
TV Brasil/Agência Brasil Projeto cria modalidades de licença ambiental com menos exigências A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) as emendas do Senado ao projeto que estabelece regras…