Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Mendonça Filho, discussão da PEC não pode ser adiada para 2027 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que uma empresa especializada em oferecer soluções financeiras e de crédito se abstenha de fazer ligações telefônicas e/ou enviar mensagens de WhatsApp…

A redação dos parágrafos do artigo 457 da CLT foi bastante modificada pela Lei nº 13.467/2017, que concretizou a chamada reforma trabalhista. Para o que interessa ao tema do título,…

Representantes do Congresso Nacional e do governo federal não chegaram a um acordo durante a audiência com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Imposto…

O ministro Dias Toffoli, do  Supremo Tribunal Federal, anulou todos os atos da operação ‘lava jato’ contra o doleiro Alberto Youssef. Em decisão publicada nesta terça-feira (15/7), Toffoli atendeu a…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nilto Tatto leu trecho do manifesto Várias frentes parlamentares ligadas a temas socioambientais lançaram, nesta terça-feira (15), manifesto pelo adiamento da votação final do…

Depositphotos Audiência de conciliação no STF terminou sem acordo; partes aguardam decisão da Justiça Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes,…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Baleia Rossi, relator da PEC dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que…

A proposta de reforma do Código Civil, atualmente em debate no Congresso Nacional, traz significativas alterações no regime das sociedades limitadas. Dentre elas, destaca-se a modificação do artigo 1.030, que…