CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Leia mais sobre o artigo 4ª Câmara afasta validade de dados de geolocalização e reconhece jornada alegada na inicial

4ª Câmara afasta validade de dados de geolocalização e reconhece jornada alegada na inicial

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

4ª Câmara afasta validade de dados de geolocalização e reconhece jornada alegada na inicial anasiqueira Ter, 15/07/2025 - 18:50 4ª Câmara afasta validade de dados de geolocalização e reconhece jornada…

Continue lendo4ª Câmara afasta validade de dados de geolocalização e reconhece jornada alegada na inicial

A reforma do Código Civil e a exclusão de sócio: retrocesso na proteção dos minoritários?

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A proposta de reforma do Código Civil, atualmente em debate no Congresso Nacional, traz significativas alterações no regime das sociedades limitadas. Dentre elas, destaca-se a modificação do artigo 1.030, que…

Continue lendoA reforma do Código Civil e a exclusão de sócio: retrocesso na proteção dos minoritários?

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Max Lemos, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga operadoras de plano…

Continue lendoComissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Gervásio Maia analisou 60 emendas à proposta A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (15) o relatório preliminar do projeto da Lei de…

Continue lendoComissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
Leia mais sobre o artigo Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento, decide 8ª Câmara

Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento, decide 8ª Câmara

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento, decide 8ª Câmara anasiqueira Ter, 15/07/2025 - 17:09 Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento,…

Continue lendoEmpresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento, decide 8ª Câmara

Mantida suspensão de decisão que obrigou plano a fornecer remédio de alto custo

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve efeito suspensivo de decisão que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer um remédio…

Continue lendoMantida suspensão de decisão que obrigou plano a fornecer remédio de alto custo

Estabilização da tutela antecedente: a contestação é suficiente para evitá-la?

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Uma das mais notáveis inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 foi a introdução da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Inspirado no référé provision do…

Continue lendoEstabilização da tutela antecedente: a contestação é suficiente para evitá-la?

Honorários são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, diz STJ

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível nos casos de alteração substancial da situação do…

Continue lendoHonorários são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, diz STJ

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados André Janones terá mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (15), por 16 votos…

Continue lendoConselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

  • Post publicado:15/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Joédson Alves/Agência Brasil Projetos do Minha Casa, Minha Vida poderão ser financiados pelo Fundo Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164/25, que permite…

Continue lendoLei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 1.808
  • 1.809
  • 1.810
  • 1.811
  • 1.812
  • 1.813
  • 1.814
  • …
  • 3.915
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ
  • No processo penal é inadmissível o poder geral de cautela do juiz
  • Exportações não podem ser reféns de barreiras burocráticas da reforma tributária
  • Gaeco não pode chamar para si investigação criminal, diz ministro do STJ
  • STF afasta compra compulsória de créditos de carbono por seguradoras

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web