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Leia mais sobre o artigo Presidência do TRT-15 recebe comitiva de acadêmicos da ACL

Presidência do TRT-15 recebe comitiva de acadêmicos da ACL

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Presidência do TRT-15 recebe comitiva de acadêmicos da ACL nelipimenta Ter, 09/09/2025 - 17:27 Presidência do TRT-15 recebe comitiva de acadêmicos da ACL Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…

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Bolsonaro usou estrutura do Estado para liderar golpe, diz Alexandre

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Entre 2021 e 2023, houve uma sequência lógica e planejada de atos de execução para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, o que configura uma organização criminosa…

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Futebol conhece o Direito Empresarial: do imbróglio envolvendo o Botafogo

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Craques, títulos e glória. É o que nos vem à cabeça, como torcedores, com a transformação de clubes associativos em sociedades anônimas de futebol e sua aquisição por investidores. As…

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Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para reformas no Porto de Maceió

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/Prefeitura de Maceió Porto de Maceió (AL) O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/25) que abre crédito especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,5 milhões para a…

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Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa debateu o caso com especialistas e autoridades O aterro sanitário Ouro Verde, em Padre Bernardo (GO), foi interditado após uma avalanche…

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Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Proposta não afeta a meta de déficit zero nas contas do governo O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 17/25 abre de crédito suplementar ao Orçamento de 2025…

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Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: "Setor de eventos tem natureza eventual e não se enquadra na contratação por CLT" A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…

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Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no microfone), a extinção do seguro foi um erro A extinção do seguro obrigatório de acidentes de trânsito (DPVAT) tem gerado prejuízos ao…

Continue lendoExtinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão sobre PEC foi instalada hoje O presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda…

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‘Taxatividade mitigada’ e Tema 988/STJ: ‘inutilidade’ ou ‘prejuízo desproporcional’?

  • Post publicado:09/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Imagine que, em um condomínio fechado na cidade de Santos, os vizinhos Edson e Dorval entram em conflito: de um lado, Edson considera que as obras realizadas no terreno de…

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