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Importações

Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Chris Tonietto, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…

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Autor de ‘voadora’ em idoso vira réu e MP pede indenização mínima de R$ 300 mil

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Acusado de causar a morte de um idoso após atingi-lo com uma “voadora” no peito, o empresário Tiago Gomes de Souza, de 39 anos, virou réu. O promotor Fabio Perez…

Continue lendoAutor de ‘voadora’ em idoso vira réu e MP pede indenização mínima de R$ 300 mil

Regulação soberana para fundos soberanos

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Em 2024, o total de recursos administrados por fundos soberanos ao redor do mundo ultrapassou a marca histórica de US$ 12 trilhões em ativos. O valor supera o produto interno…

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Comissão debate proposta que trata da reciclagem de embarcações e plataformas

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Proposta trata da gestão do descomissionamento de estruturas offshore A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre proposta que trata…

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Câmaras municipais e assembleias legislativas podem se inscrever em programa de expansão da TV digital

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Elio Rizzo Carlos Neiva: instituições poderão receber equipamentos do Ministério das Comunicações O governo federal lançou o programa Brasil Digital, para ampliar a oferta de TV digital em 250 cidades…

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TST nega adicional de insalubridade em grau máximo a motorista

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Motoristas de caminhão de coleta de lixo só têm direito a adicional de insalubridade em grau máximo se a perícia constatar que a atividade o deixa exposto a resíduos nocivos…

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Interpretação de textos normativos tributários: quebra-cabeça ou caixa de Lego?

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Ao longo deste semestre letivo, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tive uma alegria especial: dividir a matéria com o professor Marco…

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Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: faltam medidas de apoio às pessoas com deficiência que moram no campo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…

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