A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios (PEC 66/2023) aprovou nesta terça-feira (15/7) o relatório do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1520/25, que cria o Auxílio…
Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1145/25, que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu cancelar as reuniões das comissões permanentes nestas quarta…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de entretenimento a pagar R$ 1.865 por danos materiais e R$ 6 mil por danos morais…
Ganhar uma ação judicial e sair do processo sem receber nada, infelizmente, pode se tornar uma realidade comum. E, mais grave, cada vez mais aceita como “normal”. O Judiciário reconhece…
A juíza Claudia Tejeda Costa, da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil…
Paulo Pinto/Agência Brasil Decisão do STF altera o resultado da eleição de 2022 O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta terça-feira (15) seis deputados atingidos…
Os gestos valem mais do que mil palavras. A carta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para anunciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados…
O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, elogiou o artigo do advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados…