Este artigo em nossa coluna tem uma razão especial, uma vez que, apesar de sua simplicidade, farei em saudosa homenagem pela recente perda de queridos amigos e sócios doutores Brasil…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível de Santo André (SP) que negou um pedido de pensão…
Desde os anos 1990, o Brasil tem avançado na pauta sobre validade jurídica de documentos eletrônicos, para atender à grande mudança social e econômica trazida pela internet e novas tecnologias…
Alterações de má-fé na placa de identificação ou nos números de chassi e motor de um veículo não são de fácil constatação para um leigo, o que afasta sua responsabilidade…
A tática da terra arrasada não é nova. Em 1812, os russos queimaram campos e cidades para conter o avanço do poderoso exército de Napoleão. Esse sacrifício somado ao rigoroso…
A incorporação de modelos de inteligência artificial generativa (IA Gen) no sistema de justiça promete agilizar a pratica de atos processuais e auxiliar a vida de magistrados e advogados. Aplicações…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal aumentou a indenização devida por uma concessionária de distribuição de energia elétrica ao condutor de motocicleta que colidiu com…
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação de todos os processos em desfavor dele, após o ministro Dias Toffoli anular…
As pessoas mais antigas, certamente, já se depararam com algum personagem caricatural criado pela ficção brasileira retratando o funcionário público como desleixado e preguiçoso. Quem não se lembra do personagem…
A inexistência de Juizado Especial da Fazenda Pública na comarca e a necessidade de procedimento rigoroso de perícia permitem o trâmite de ação com causa inferior a 60 salários mínimos…