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Importações

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

  • Post publicado:05/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…

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Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

  • Post publicado:05/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Ações serão executadas também nos programas de saúde da família O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de…

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Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

  • Post publicado:05/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: medida facilita localização de carros furtados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…

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Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

  • Post publicado:05/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras: medida facilita inclusão das pessoas com TEA A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação

  • Post publicado:05/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Piso para investimento em saúde busca garantir desenvolvimento do País A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) a manutenção dos gastos mínimos…

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Comissão debate o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos

  • Post publicado:05/06/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Lei abre possibilidade de bulas digitais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6), às 10 horas, o fim da exigência de bulas…

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Desoneração da folha municipal em ano eleitoral é inconstitucional

  • Post publicado:05/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Muito se tem falado a respeito da desoneração da folha de pagamentos, Lei 14.784/2023. A medida é complexa e deve ser dividida entre aquilo que é mera prorrogação e aquilo…

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As regras de competência protegem quem?

  • Post publicado:05/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal informou, no último dia 31, que na PET 12.604, autuada por prevenção ao INQ 4.781/DF, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a…

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Tinder bane usuário sem justo motivo e é condenado por dano moral

  • Post publicado:05/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O banimento de usuário de um aplicativo de relacionamento por suposta violação às suas regras, sem que seja apontado o fato que caracterizou essa ofensa, infringe dispositivos do Código de…

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Delegado atropela MP e apresenta recurso contra relaxamento de prisão

  • Post publicado:05/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Um delegado da Polícia Civil de Goiás decidiu inovar e apresentar ele mesmo um recurso contra a decisão que revogou a prisão em flagrante de um homem acusado de tráfico…

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