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Importações

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

  • Post publicado:30/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: "A autogestão promove a participação social e o exercício da cidadania" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de…

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Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

  • Post publicado:30/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode apoiar…

Continue lendoHugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

CVM dispensa venda de ações da Ambipar por controlador

  • Post publicado:30/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dispensou o CEO e acionista controlador da Ambipar, Tércio Borlenghi Júnior, da obrigatoriedade de vender ações da empresa por aumento de sua…

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Brasil precisa definir posicionamento regulatório diante do avanço das stablecoins

  • Post publicado:30/07/2025
  • Categoria do post:Importações

As stablecoins (criptoativos referenciados em moedas fiduciárias) deixaram de ser um experimento periférico do mercado cripto para se posicionarem no centro da estratégia de bancos tradicionais e da agenda regulatória…

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Comissão aprova criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

  • Post publicado:30/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Calil, é importante garantir condições dignas a essa crescente parcela da população A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…

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Comissão aprova Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

  • Post publicado:30/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que…

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Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

  • Post publicado:30/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…

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Julgamento conjunto com Lei Anticorrupção e LIA: do REsp nº 2.107.398

  • Post publicado:30/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O julgamento do Recurso Especial nº 2107398-RJ admitiu a utilização conjunta das Leis nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa — LIA) e nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção — LAC), encartadas na…

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Entidade contesta no Supremo lei de São Paulo sobre mototáxi

  • Post publicado:30/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A Confederação Nacional de Serviços acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma lei do estado de São Paulo que exige autorização dos municípios para a utilização de motocicletas na prestação…

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Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

  • Post publicado:30/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: proposta busca soluções inovadoras para desafios crônicos da política habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho…

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