Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: "A autogestão promove a participação social e o exercício da cidadania" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode apoiar…
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dispensou o CEO e acionista controlador da Ambipar, Tércio Borlenghi Júnior, da obrigatoriedade de vender ações da empresa por aumento de sua…
As stablecoins (criptoativos referenciados em moedas fiduciárias) deixaram de ser um experimento periférico do mercado cripto para se posicionarem no centro da estratégia de bancos tradicionais e da agenda regulatória…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Calil, é importante garantir condições dignas a essa crescente parcela da população A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
O julgamento do Recurso Especial nº 2107398-RJ admitiu a utilização conjunta das Leis nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa — LIA) e nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção — LAC), encartadas na…
A Confederação Nacional de Serviços acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma lei do estado de São Paulo que exige autorização dos municípios para a utilização de motocicletas na prestação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: proposta busca soluções inovadoras para desafios crônicos da política habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho…