A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reajuste salarial coletivo concedido durante o período de aviso-prévio indenizado não se aplica a trabalhador que aderiu a um…
Os credores e profissionais acostumados à recuperação de créditos têm enfrentado, há certo tempo, um obstáculo significativo quando suas demandas ingressam na fase judicial de cobrança, nomeadamente em relação à…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta quarta-feira (30/7), uma ordem executiva que oficializa a implementação, a partir da próxima quarta (6/8), de uma tarifa de 50% sobre…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna defendeu retomada dos investimentos para aumentar percentual de leitores no País O Ministério da Cultura está propondo como metas da nova Política Nacional de…
Em linhas gerais, vícios construtivos são defeitos na construção de um imóvel que podem comprometer o desempenho de sua funcionalidade, gerar desconforto ou, em casos mais graves, afetar a solidez…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que…
Em entrevista ao New York Times publicada nesta quarta-feira (30/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não vai negociar com os Estados Unidos como se o…
O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, aplicou nesta quarta-feira (30/7) a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A sanção foi…
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, por unanimidade, um pedido de reabertura da ação penal do sítio de Atibaia, derivada da ‘lava jato’. Os desembargadores…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Vermelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei…