É conhecida a controvérsia posta na ADI 7.795/DF, relatoria do ministro Flávio Dino, onde se discute a constitucionalidade formal e material do artigo 56, caput e parágrafo único da Lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados retomam as votações no Plenário na próxima semana, após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada para a terça-feira (5),…
O investidor e ativista William Browder, que liderou a campanha global que culminou na criação da Lei Magnitsky em 2012, disse que a lei foi usada indevidamente contra o ministro…
Certamente, um dos maiores avanços na Lei nº 14.133/2021 foi a destinação de um capítulo próprio para os métodos alternativos de solução de controvérsias, melhoria significativa, que, embora existente em…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lincoln Portela, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de…
Spacca O Fórum Permanente de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, sob a coordenação do professor Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho se propôs este…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, classificou, nesta sexta-feira (1/8), na volta do recesso do tribunal, os conspiradores que atuam nos Estados Unidos para aplicação de taxas…
Depositphotos Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças no ambiente virtual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5),…
Pretendemos aqui tratar de tema relevante que envolve a comercialização do principal insumo do setor sucroalcooleiro, ou seja, a cana-de-açúcar e a respectiva tributação das contribuições do PIS/Cofins. Pis/Cofins: venda…