Nas execuções civis, é cabível a ordem de indisponibilidade do bem de família, já que a medida não afronta a regra da impenhorabilidade prevista na Lei 8.009/1990. A conclusão é…
Sem outros indícios de que o cultivo de maconha se destine ao comércio, a elevada quantidade de pés da erva apreendida, por si só, não é suficiente para enquadrar o…
O advogado Luiz Fernando Pacheco morreu de causas desconhecidas nesta quinta-feira (2/10). Seu corpo foi encontrado em uma rua do bairro de Higienópolis, na região central da capital paulista, depois…
Amália Gonçalves/UnB Audiência vai discutir qualidade da formação em veterinária na modalidade EaD As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem…
Delegação Quinzê visita a Presidência do TRT-15 para celebrar desempenho nas Olimpíadas do Judiciário anagatto Qui, 02/10/2025 - 14:07 Delegação Quinzê visita a Presidência do TRT-15 para celebrar desempenho nas…
Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovanni Cherini: proposta corrige distorções praticadas atualmente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2789/25,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: texto reforça dever dos condutores de proteger pedestres A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei que inclui dispositivo no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: iniciativa aproxima população a diversas formas de arte A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: medida fortalecerá a credibilidade das competições A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2457/24, que estabelece…