Com efeito, na tessitura complexa do ordenamento jurídico-tributário, as alterações nas alíquotas de tributos extrafiscais, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revelam-se mais do que simples ajustes de arrecadação:…
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em seu perfil no Instagram que reuniu-se na última quinta-feira (14/8) com um representante do Swift, o sistema de pagamentos usado…
Tomaz Silva/Agência Brasil Comunidades marginalizadas são mais vulneráveis a eventos climáticos extremos As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 2030 a redução de encargos setoriais…
dimarik/DepositPhotos Comissão quer ouvir especialistas no tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (20), a formação de uma reserva estratégica soberana de bitcoins…
Conforme reportagem publicada nesta ConJur, voltou a circular, no Superior Tribunal de Justiça, proposta para afastar a intimação pessoal do devedor para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer…
A principal causa das condições que levaram o Supremo Tribunal Federal a reconhecer o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro não é a insuficiência de recursos financeiros para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 1683/24, que isenta do…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Benedita: lei já reconhece as quadrilhas como manifestação da cultura nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
O “Projeto FGTS — Julgamentos da ADI 5.090“, implementado em junho de 2025 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acelerou o julgamento de 419.366 processos relacionados à correção dos…