Suprema Corte indica em audiência que vai liberar ‘cura gay’ nos EUA
A Suprema Corte dos Estados Unidos indicou, pelas manifestações de seus seis ministros conservadores, que irá liberar a terapia de conversão (ou “cura gay”) no país – o que deve…
Inexigibilidade e serviços jurídicos: a Petição 14.601 do STF é decisiva?
Terminantemente, um dos temas mais abordados nesta coluna tem sido a contratação direta por inexigibilidade, sobretudo os contratos que envolvem serviços jurídicos e de notória especialização. Diante desta categórica afirmação,…
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line
GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas de apostas e controle da atividade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na…
Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural
GettyImages Deputada quer apurar irregularidades na concessão do crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para…
Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Campos: hoje a licença-paternidade é custeada 100% pela empresa O relator do Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou…
Ex-presidente do INSS será ouvido pela CPMI na segunda-feira
Saulo Cruz/Agência Senado Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o…
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá: trabalhadores deixam de doar por medo de perder o emprego A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro propôs a realização da audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir…
Momento é propício para discutir proteção de terras, diz advogada
As investidas em forma de tarifaço e sanções e o aumento do interesse por recursos estratégicos do Brasil fazem da Lei 5.709/1971, que restringe a compra de imóveis rurais por…