Depositphotos A OMS considera a obesidade como uma epidemia global As comissões de Saúde e do Esporte da Câmara dos Deputados realizarão, na terça-feira (14), audiência conjunta para apresentar e…
Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizará audiência…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o…
Um grupo de organizações defendeu a paridade de gênero e raça no Supremo Tribunal Federal e sugeriu uma lista de sete mulheres para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (08/10) a Lei 15.235/25, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica. A lei beneficia 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a…
A supremacia dos princípios constitucionais na atuação pública, plasmada no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece o alicerce sobre o qual toda a…
Divulgação Avibras A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira (15), audiência pública sobre o Projeto de Lei 2957/24, que propõe a desapropriação, por utilidade…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo deputado, tem aumentado a comercialização de diesel B fora da especificação A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira…
A 5ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o policial militar Vinícius de Lima Britto a dois anos, um mês e 27 dias de detenção…
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Santos Futebol Clube foram condenados solidariamente a indenizar em R$ 90 mil, por danos moral e estético, um torcedor que…